O INÍCIO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE MENOR PREMATURO

Autores

  • Prof. Me. Valber Cruz Cereza Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Iara Angelica de Souza Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal. Como meio de propiciar essa garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da gravidez, e após o nascimento do bebê os cuidados e deveres deverão prosseguir, o que envolver-se-á atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos prematuros, cabe ressaltar sua relevância para o desenvolvimento humano, desde a concepção até a maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos e ambientais intrínsecos que influenciam, positiva ou negativamente, toda a vida da pessoa. Tal benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu filho ao longo deste período, oportunizando-a manter-se no mercado de trabalho sem qualquer prejuízo à sua atividade profissional.

 

Palavras-chave: Gravidez. Proteção. Maternidade. Salário-maternidade. Constituição.

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Biografia do Autor

  • Prof. Me. Valber Cruz Cereza, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Advogado. Professor de Direito Previdenciário. Mestre em Políticas Públicas pela EMESCAM -Vitória. Especialista em Direito Previdenciário e Trabalho. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES. Coordenador Regional e Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

  • Iara Angelica de Souza, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI. Correio eletrônico: iara.angelica.souza22@gmail.com

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Publicado

2024-11-05

Como Citar

CRUZ CEREZA, Valber; DE SOUZA, Iara Angelica. O INÍCIO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE MENOR PREMATURO. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 6, n. 1, p. 461–485, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/87. Acesso em: 3 dez. 2024.