A ASCENSÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O COVID-19

Autores

  • Prof. Me. Valber Cruz Cereza Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor
  • Manuela Holanda Bitencourt Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Autor

Resumo

Primordialmente, o artigo tem como abordagem a ampliação das demandas previdenciárias no judiciário e os efeitos da pandemia. Onde o contexto apresentado é uma análise completa da Previdência Social e de que maneira se iniciou a ajuizar as demandas, com enfoque na crise do COVID-19 e a resultância que isso acarretou. Por conseguinte, o propósito desse estudo é conseguir mostrar à Previdência Social o impacto gerado pela crise pandêmica que ocasionou uma estagnação no julgamento e decisões nas ações no judiciário. Dessa maneira, a metodologia utilizada foi a bibliográfica, sendo empregada como fonte escolhida para a coleta de dados das ações e de números de benefícios em doutrinas e artigos científicos publicados em revistas jurídicas, surgindo um resultado seguro dos dados expostos. Consequentemente, obteve- se um resultado esperançoso sobre a problemática, tendo uma proposta de melhoria no atendimento e julgamento das demandas previdenciárias, usando os princípios constitucionais no judiciário e no administrativo do INSS.

 

Palavras-Chave: Sistema Previdenciário. Judicialização Das Demandas Administrativas. Covid-19. Atraso No Julgamento. Panorama geral da judicialização. Benefícios oferecidos ao segurado. Auxílio Doença.

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Biografia do Autor

  • Prof. Me. Valber Cruz Cereza, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Advogado. Professor de Direito Previdenciário. Mestre em Políticas Públicas pela EMESCAM -Vitória. Especialista em Direito Previdenciário e Trabalho. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES. Coordenador Regional e Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

  • Manuela Holanda Bitencourt, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI. Correio eletrônico: manuelabitencourt99@gmail.com

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Publicado

2024-11-05

Como Citar

CRUZ CEREZA, Valber; HOLANDA BITENCOURT, Manuela. A ASCENSÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O COVID-19. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 6, n. 1, p. 552–572, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/91. Acesso em: 26 dez. 2024.