O MÉTODO APAC COMO MODELO EFETIVO DA EXECUÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA PENA

Authors

  • Francisco Ribeiro Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author
  • Michele Máximo Conceição Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) Author

Abstract

Face a um modelo de Execução Penal que, ao longo dos anos não tem surtido o efeito esperado, o presente trabalho apresenta o Método APAC, uma alternativa para a Execução penal de forma humanizada e que realmente funciona. É um método viável e de eficácia comprovada ao longo dos seus cinquenta anos de aplicabilidade no Brasil e no exterior, quando se fala em reintegrar o apenado na sociedade, completamente recuperado. Ainda pouco conhecido no Estado do Espírito Santo, o Método APAC que nasceu no estado de São Paulo, mas se difundiu no Estado de Minas Gerais, tendo como principal entusiasta Valdecir Ferreira. O método de abordagem utilizado na presente pesquisa foi o de análises bibliográficas, inicialmente foi abordado o sistema prisional tradicional, passando pela pena privativa de liberdade e desencadeando na humanização da Execução Penal aplicada pelo Método APAC. Finalizando com a APAC como modelo de entidade, que serve como um norte, na referência nacional.

 

Palavras-chaves: Execução Penal; Método APAC; Sistema Prisional; Humanização.

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Author Biographies

  • Francisco Ribeiro, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Advogado. Procurador do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Mestre em Direito. Professor e Vice-diretor da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

  • Michele Máximo Conceição, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Correio eletrônico:  michelemaximo1981@gmail.com

Published

2024-10-31

How to Cite

RIBEIRO, Francisco; MÁXIMO CONCEIÇÃO, Michele. O MÉTODO APAC COMO MODELO EFETIVO DA EXECUÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA PENA. Revista do Direito - FDCI, Cachoeiro de Itapemirim-ES, v. 5, n. 2, p. 415–435, 2024. Disponível em: https://repositorio.fdci.edu.br/index.php/revistadodireito/article/view/44. Acesso em: 27 dec. 2024.