RIO DE JANEIRO: DESAFIOS E DESCOMPASSOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a gestão pública de resíduos sólidos na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase ao lixão de Gramacho, frente aos diversos e infrutíferos projetos de gestão adequada de resíduos, que ocorreram no final do século passado até a presente data, das Políticas Federal e Estadual de Resíduos Sólidos. Para tanto o texto iniciará com uma abordagem histórica sobre o tema, posteriormente trabalhará o conceito de resíduos e suas diversas espécies, as diretrizes determinadas pelas normas jurídicas federal e estadual para coleta, transbordo, descarte e tratamento das diversas espécies de resíduos e, ao final analisará os planos (in)efetivos instituídos pelo poder público local para encerrar as atividades dos lixões da região metropolitana do Rio de Janeiro, visando minimizar a degradação ambiental do estado com vistas a sustentabilidade e responsabilidade social.

Palavras-chave: Resíduos sólidos. Gramacho. Políticas Federal e Estadual de Resíduos Sólidos.